Um sonho chamado: Aposentadoria!

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No texto de hoje quero falar de um tema que tenho um carinho especial: APOSENTADORIA!

Atualmente a maioria dos clientes que atendo são para a área previdenciária e não raras vezes escuto a seguinte frase:

__Dra. Estou atualmente com 65 anos, e vim aqui para que a senhora me aposente, porque no INSS não consigo e isso é um absurdo!”

Faço a pergunta “chave”:

__O senhor contribui ou já contribuiu para o INSS?

E então vem a resposta tão temida:

__Dra, mas eu vim aqui para aposentar por idade e não por contribuição, já completei 65 anos, na minha época de mais novo não tinha essa de pagar INSS!

E é nessa hora que damos pause na história, respiramos fundo e continuamos de preferência em câmera lenta!

Para quem está lendo esse texto e não possui conhecimento sobre aposentadoria deve estar se perguntando: O que está acontecendo?

Vou explicar! Para a pessoa conseguir qualquer das aposentadorias, sendo elas por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, em qualquer dessas hipóteses ela precisa ter contribuído ou estar contribuindo por um determinado tempo de acordo com os requisitos próprios de cada uma das aposentadorias, previstos em lei própria.

Continuando! Explico para o senhor que para que ele consiga aposentar por idade ele precisará de 180 meses de contribuição, ou seja, 15 anos de contribuição, além dos 65 anos (em caso de mulher 60 anos!).

E com certeza, todos já conhecemos pessoas que aposentaram sem contribuir nenhuma vez se quer! Não é verdade?! O senhor indignado disse:

__Mas a vizinha lá de casa aposentou por idade, mas nunca trabalhou, sempre foi do lar e aposentou!

Na verdade, é um equivoco dizer que ela aposentou, pois o que uma pessoa recebe do INSS quando tem mais de 65 anos (idade superior a 65 anos independentemente de ser homem ou mulher) é um benefício denominado Prestação Continuada, benefício que também é concedido para pessoas portadoras de deficiência, e apesar de não exigir contribuição para o INSS, exige o requisito de residência fixa no Brasil e que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ¼ de salário mínimo vigente.

Há também a Aposentadoria do Trabalhador Rural que não abordarei no presente texto, mas que será tema para outro texto em breve.

Concluindo, o senhor não pode aposentar? E a resposta é: no caso desse senhorzinho encontrei uma solução, que também será tema para um próximo texto! O que é importante vocês saberem é que ele saiu do escritório direto para o INSS para começar as contribuições ;) Até breve!

Imagem retirada da internet.

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Ana Beatriz Junqueira Munhoz, advogada na Junqueira Munhoz Advocacia, graduada na Faculdade de Direito de Franca e administradora do blog “Coisas que todo cidadão DEVE saber”.

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