Parentalidade Socioafetiva

pai-filho-empreender

Começo esse texto destacando algumas considerações sobre a Paternidade/Maternidade Socioafetiva pela Ilma. MARIA BERENICE DIAS:

“o afeto não é fruto da biologia. Os laços de afeto e solidariedade derivam da convivência familiar, não do sangue. Assim, a posse de estado de filho nada mais é do que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, como um direito a ser alcançado” (Manual de Direito das Famílias, 3ª edição, São Paulo: RT, 2016, p. 59/60).

Esse vínculo afetivo e social entre um homem/mulher e uma criança como se fossem pai/mãe e filho é reconhecido juridicamente e denominado Paternidade/Maternidade Socioafetiva.

É importante destacar que nem sempre essa parentalidade socioafetiva é exercida por um padrasto ou madrasta, podendo ser exercida por um tio, padrinho…

O reconhecimento da paternidade/maternidade afetiva pode ser feita diretamente em cartório, devendo o pai/mãe afetivo ter mais de dezoito anos, não ser irmão ou ascendentes da criança e sendo pelo menos dezesseis anos mais velho que o filho a ser reconhecido, sendo esse reconhecimento voluntário irrevogável, salvo nas hipóteses de vício de vontade, fraude ou simulação, casos em que deverá ser comprovado em ação judicial.

Essa paternidade/maternidade socioafetiva pode ocorrer, independentemente, da existência de relação entre a criança com o seu pai/mãe biológico.

É possível o reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva “post mortem”?

Sim, nesse caso deverá ser ajuizada uma ação declaratória contra os herdeiros do suposto pai/mãe afetivo pedindo que se reconheça a relação socioafetiva entre o(a) falecido(a) e a criança, nessa ação deverá ser juntadas fotos, bilhetes, vídeos de celular, posts do facebook, poderá ser arroladas testemunhas e quaisquer outros documentos que provem a relação de afeto entre o pai/mãe e filho(a).

___________________________________

Ana Beatriz Junqueira Munhoz, advogada no escritório Junqueira & Morandini Advocacia, inscrita na OAB/SP n° 366.796, graduada na Faculdade de Direito de Franca.

Curta nossa página no FacebookCoisas que todo cidadão DEVE saber

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s