ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

escravidão

Por mais que pensamos que escravidão é fato do passado e que não acontece na atualidade, ainda é possível observar alguns trabalhadores em condições análogas a de escravo. Somente no ano de 2015 foram liberados 1.111 (um mil cento e onze) trabalhadores da condição análoga a de escravo, conforme dados Ministério do Trabalho.
Segundo a norma trabalhista (essa parte eu não entendi) será redução a condição análoga a de escravo quando o trabalhador for submetido a trabalhos forçados, jornada exaustiva, estando sujeito a condições degradantes de trabalho ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Também cometem este crime os empregadores que cerceiam o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador com a finalidade de retê-lo no local de trabalho.
Além disso, a vigilância ostensiva no local de trabalho e, ainda, o confisco de documentos e objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho é considerado redução à condição análoga a de escravo.
É possível observar, portanto, que o trabalho reduzido à condição análoga de escravo é não somente o trabalho que cerceia a liberdade do trabalhador, mas também todo aquele que fere a sua dignidade.
Em dias sombrios é preciso ficar atento a todos os nossos direitos já conquistados, e às mudanças políticas e sociais para que esses direitos ainda sejam protegidos.
O trabalho análogo a escravo não é algo do século passado, perdura nos dias de hoje e é preciso de denúncias para que isso acabe e para que os cidadãos tenham uma vida digna de trabalho.

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Stella Santana Lima, advogada, proprietária do escritório Stella Lima Advogada, inscrita na OAB/SP n° 399.117, graduada na Faculdade de Direito de Franca (FDF), conselheira no Conselho Municipal da Condição Feminina, membro ativo do Grupo Niara – Mulheres do Brasil, militante na área do direito das mulheres na cidade de Franca/SP e especializada na área de direito do trabalho.

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