Diferença entre racismo e injúria racial

imagem para texto de racismo

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
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📍O que muitas vezes dizemos ser racismo, na verdade é injúria racial.

Isso porque a injúria racial significa atingir a honra de alguém se utilizando de elementos de raça, cor, etnia, religião. A injúria racial possui pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Em geral, está ligada ao uso de palavras depreciativas que se referem à raça ou cor, ou outros elementos, com a intenção de ofender a vítima. Aqui, a ação penal depende de representação da vítima.
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👉🏼Um exemplo muito conhecido de injúria racial, foi o episódio em que torcedores do grêmio ofenderam um jogador negro, chamando-o de “macaco” durante o jogo.
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📍Já o crime de racismo, significa uma conduta discriminatória contra um grupo ou coletividade.

Ou seja, é um crime mais amplo, que não é cometido contra uma pessoa só. Alguns casos previstos em lei que se enquadram como racismo são: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negar emprego em empresas privadas, entre outros.
Ao contrário da injúria racial, o racismo é um crime imprescritível (não prescreve com o tempo) e inafiançável (não cabe pagamento de fiança).

Além disso, quem dá entrada na ação penal, é o Ministério Público.

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Letycia Antinori, advogada criminalista OAB/SP n° 412.645, graduada em Direito pela Universidade de Franca,  pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal, Legale Educacional e presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/Franca.

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